Fundado em 2020, o Akel Advogados é resultado de anos de intensa e dedicada advocacia em questões de difícil resolução.
Aliando sólido conhecimento técnico, elevada experiência na resolução de temas jurídicos complexos e atenção especial a cada um dos casos, nosso escritório oferece a seus clientes um atendimento personalizado, sob a forma de escritório boutique.
Atuamos na assessoria de questões em matéria de direito civil, comercial e de mercado de capitais, tanto sob a forma consultiva, quanto - e principalmente - na condução de litígios judiciais, arbitrais e administrativos.
Advogamos ainda na representação de interesses sociais e na garantia de direitos humanos, fundamentais para o desenvolvimento e consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
"The firm shows a high technical knowledge, providing quick responses."
Lucas Akel Filgueiras
Giovana Bosso
Caroline Cidri
Stefannie Siemerink
Giovanna Oliveira
Alhys Marques
Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
Tese de Conclusão de Curso: O Insider Trading nos Tribunais
Mestre (LL.M.) pela Ludwig-Maximilians Universität (Universidade de Munique, Alemanha), com ênfase em direito societário e mercado de capitais alemão e europeu.
Dissertação – tradução livre: Nomeação e destituição judicial de membros da Diretoria e do Conselho de Administração (Citada no Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2249635-68.2019.8.26.0000, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, julgado, sob relatoria do Desembargador Cesar Ciampolini, em 22.05.2020)
FILGUEIRAS, Lucas Akel; SOARES, Giovana Maria Bosso. A Ação de Produção Antecipada de Prova perante o Poder Judiciário nos casos em que há cláusula arbitral. In: CUNHA, Fernando Antonio Maia; DIAS, Maria Rita Rebello Pinho; LASPRO, Oreste. Contencioso Empresarial (a ser publicado, 2024).
FILGUEIRAS, Lucas Akel; SOARES, Giovana Maria Bosso. O Prazo de 90 dias para encerramento da AGC que vota o plano de Recuperação Judicial. Conjur, 19.1.2024.
FILGUEIRAS, Lucas Akel. Nomeação e Destituição Judicial de Membros da Diretoria e do Conselho de Administração: uma análise do direito brasileiro a partir da experiência alemã. Quarter Latin, São Paulo, 2023.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro Luiz de. Responsabilidade de Sócios, Administradores e Terceiros por dívidas de empresas em RJ. O Incidente de DPJ. In: CUNHA, Fernando Antonio Maia; LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sergio. Direito Empresarial Aplicado: Vol. 3. São Paulo: Quartier Latin, 2023, pp. 467-491.
FILGUEIRAS, Lucas Akel. Arbitragem em xeque. Estadão, São Paulo, 1º de novembro de 2021. Disponível aqui.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro Luiz de. O dever de diligência dos administradores de companhia na prática: os parâmetros de aplicação do art. 153 da Lei das S/A. In: MARTINELLI, João Paulo (org.); COSTA, Isac (org.); CONCEIÇÃO, Pedro Simões da (org.). O empresário no banco dos réus: responsabilidade civil, administrativas e penal na atividade empresarial. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021, pp. 325-347.
FILGUEIRAS, Lucas Akel. A Legitimidade Passiva nas Dissoluções Parciais e Apuração de Haveres. In: CUNHA, Fernando Antonio Maia; LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sergio. Direito Empresarial Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2021, pp. 215-238.
SILVEIRA, Newton; FILGUEIRAS, Lucas Akel. Para a tutela da marca basta a possibilidade de confusão, não se exigindo prova de efetivo engano por parte de clientes ou consumidores específicos. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 115-124. (Citada no Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2163431-89.2017.8.26.0000, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, julgado, sob relatoria do Desembargador Ricardo Negrão, em 13.11.2017)
SILVEIRA, Newton; FILGUEIRAS, Lucas Akel. Para a caracterização da colidência entre marcas, devem ser utilizados os seguintes parâmetros: (i) as marcas devem ser apreciadas sucessivamente, de modo a verificar se a lembrança deixada por uma influencia na lembrança deixada pela outra; (ii) as marcas devem ser avaliadas com base nas suas semelhanças e não nas suas diferenças; e (iii) as marcas devem ser comparadas pela sua impressão de conjunto e não por detalhes. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 199-208.
SILVEIRA, Newton; FILGUEIRAS, Lucas Akel. Não é possível a prorrogação por 5 (cinco) anos do prazo de proteção de 15 (quinze) anos concedido às patentes estrangeiras depositadas em data anterior a 1º de janeiro de 2000, ante a ausência de suporte legal e da inaplicabilidade automática e sem reserva do acordo internacional TRIPs. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 209-222.
Reconhecido como advogado de destaque no Brasil pela Chambers, listado na categoria Band 1 em Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market.
“Lucas is an outstanding, hard-working lawyer with a profound knowledge in commercial litigations. He also has soft skills that enable him to rapidly meet the client's goals.” – Strengths provided by Chambers
Recomendado pela publicação Legal 500 nas áreas de Dispute Resolution: Litigation (2019, 2020) e de Dispute Resolution: Arbitration (2020).
Apontado como membro de equipe de "Excelência" em Contencioso Cível e Comercial e Arbitragem pela publicação Leaders League - 2019.
Graduada pela Faculdade de
Direito da Universidade de São
Paulo (FD-USP).
Tese de Conclusão de Curso: A
destituição de Administradores
de Sociedades Anônimas em
Recuperação Judicial pelo
Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo
Foi coordenadora do Grupo de
Negociação da USP e membra da
Equipe de Negociação da USP,
do Center for M&A Studies at
the University of São Paulo e
do Centro de Estudos de
Direito Empresarial da FD-USP.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; SOARES, Giovana Maria Bosso. A Ação de Produção Antecipada de Prova perante o Poder Judiciário nos casos em que há cláusula arbitral. In: CUNHA, Fernando Antonio Maia; DIAS, Maria Rita Rebello Pinho; LASPRO, Oreste. Contencioso Empresarial (a ser publicado, 2024).
FILGUEIRAS, Lucas Akel; SOARES, Giovana Maria Bosso. O Prazo de 90 dias para encerramento da AGC que vota o plano de Recuperação Judicial. Conjur, 19.1.2024
Graduada pela Faculdade de
Direito da Universidade de São
Paulo (FD-USP).
Graduada pela Université
Lumière Lyon 2 (Universidade
de Lyon, França), em programa
de dupla formação.
Tese de Conclusão de Curso:
Direito Internacional e
Criminalidade Globalizada: A
Cooperação Jurídica
Internacional no Combate ao
Mascaramento de
Capitais.
Foi membra da Equipe de
Negociação da USP, diretora da
Empresa Júnior da FD-USP e
representante discente do
Departamento de Direito
Internacional da FD-USP.
Graduanda no 5º ano pela
Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo
(PUC-SP).
Participou do Núcleo de
Prática Jurídica de técnicas
de solução de conflitos
empresariais na
PUC-SP.
Foi monitora da disciplina de
"Direito Constitucional I" na
PUC-SP.
Graduanda no 4º ano pela
Universidade de São Paulo
(FD-USP).
Realizou programa de
intercâmbio na Espanha, na
Universidad Francisco de
Vitória. Foi membra do Grupo
de Estudos de Direito Civil
Contemporâneo e secretária
discente da Comissão de
Cultura e Extensão da FD-USP.
Graduanda no 3º ano pela
Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo
(PUC-SP).
Atualmente desenvolvendo
pesquisa de iniciação
científica sob a orientação da
Prof.ª Dra. Maria Garcia,
docente da PUC-SP e membra do
Departamento de Direito
Constitucional.
Membra do Grupo de Estudos de Direito Societário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (GEDS - PUC-SP).
Representamos nossos clientes em litígios perante o Poder Judiciário ou Tribunais Arbitrais, em disputas sobre pré-contratos, contratos
Saiba mais >Representamos nossos clientes em litígios perante o Poder Judiciário ou Tribunais Arbitrais, em disputas relacionadas ao regramento interno das
Saiba mais >Representamos nossos clientes em processos administrativos simples e sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Saiba mais >Assessoramos nossos clientes na elaboração e na revisão de documentos societários, tais como Contrato ou Estatuto Social
Saiba mais >Assessoramos nossos clientes em matérias relacionadas à regulação de mercado de capitais
Saiba mais >Representamos nossos clientes perante os Tribunais Estaduais, Federais e Superiores na defesa de causas sociais
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