Fundado em 2020, o Akel Advogados é resultado de anos de intensa e dedicada advocacia em questões de difícil resolução.
Aliando sólido conhecimento técnico, elevada experiência na resolução de temas jurídicos complexos e atenção especial a cada um dos casos, nosso escritório oferece a seus clientes um atendimento personalizado, sob a forma de escritório boutique.
Atuamos na assessoria de questões em matéria de direito civil, comercial e de mercado de capitais, tanto sob a forma consultiva, quanto - e principalmente - na condução de litígios judiciais, arbitrais e administrativos.
Advogamos ainda na representação de interesses sociais e na garantia de direitos humanos, fundamentais para o desenvolvimento e consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Lucas Akel Filgueiras
Gabriel Vendrasco
Giovana Bosso
Ana Claudia Prado
Caroline Cidri
Stefannie Siemerink
Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
Tese de Conclusão de Curso: O Insider Trading nos Tribunais
Mestre (LL.M.) pela Ludwig-Maximilians Universität (Universidade de Munique, Alemanha), com ênfase em direito societário e mercado de capitais alemão e europeu.
Dissertação – tradução livre: Nomeação e destituição judicial de membros da Diretoria e do Conselho de Administração (Citada no Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2249635-68.2019.8.26.0000, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, julgado, sob relatoria do Desembargador Cesar Ciampolini, em 22.05.2020)
FILGUEIRAS, Lucas Akel. Arbitragem em xeque. Estadão, São Paulo, 1º de novembro de 2021. Disponível aqui.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro Luiz de. O dever de diligência dos administradores de companhia na prática: os parâmetros de aplicação do art. 153 da Lei das S/A. In: MARTINELLI, João Paulo (org.); COSTA, Isac (org.); CONCEIÇÃO, Pedro Simões da (org.). O empresário no banco dos réus: responsabilidade civil, administrativas e penal na atividade empresarial. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021, pp. 325-347.
FILGUEIRAS, Lucas Akel. A Legitimidade Passiva nas Dissoluções Parciais e Apuração de Haveres. In: CUNHA, Fernando Antonio Maia; LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sergio. Direito Empresarial Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2021, pp. 215-238.
SILVEIRA, Newton; FILGUEIRAS, Lucas Akel. Para a tutela da marca basta a possibilidade de confusão, não se exigindo prova de efetivo engano por parte de clientes ou consumidores específicos. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 115-124. (Citada no Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2163431-89.2017.8.26.0000, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, julgado, sob relatoria do Desembargador Ricardo Negrão, em 13.11.2017)
SILVEIRA, Newton; FILGUEIRAS, Lucas Akel. Para a caracterização da colidência entre marcas, devem ser utilizados os seguintes parâmetros: (i) as marcas devem ser apreciadas sucessivamente, de modo a verificar se a lembrança deixada por uma influencia na lembrança deixada pela outra; (ii) as marcas devem ser avaliadas com base nas suas semelhanças e não nas suas diferenças; e (iii) as marcas devem ser comparadas pela sua impressão de conjunto e não por detalhes. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 199-208.
SILVEIRA, Newton; FILGUEIRAS, Lucas Akel. Não é possível a prorrogação por 5 (cinco) anos do prazo de proteção de 15 (quinze) anos concedido às patentes estrangeiras depositadas em data anterior a 1º de janeiro de 2000, ante a ausência de suporte legal e da inaplicabilidade automática e sem reserva do acordo internacional TRIPs. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 209-222.
Recomendado pela publicação Legal 500 nas áreas de Dispute Resolution: Litigation (2019, 2020) e de Dispute Resolution: Arbitration (2020).
Apontado como membro de equipe de "Excelência" em Contencioso Cível e Comercial e Arbitragem pela publicação Leaders League - 2019.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).
Tese de Conclusão de Curso: Third Party Funding e dever de revelação do árbitro
Foi coordenador do Grupo de Negociação da USP e orador da Equipe USP na 8ª edição da Competencia de Arbitraje Internacional de Inversión, organizada pela Universidad Externado de Colombia, e na 12ª edição da Competición Internacional de Arbitraje y Derecho Mercantil, organizada pela Universidad Carlos III de Madrid.
Graduanda no 5º ano pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Foi monitoria na PUC-SP da disciplina “Redação e Linguagem Jurídica”.
Graduanda no 5º ano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e pela Université Lumière Lyon 2 (Universidade de Lyon, França), em programa de dupla formação.
Foi membra da Equipe de Negociação da USP, diretora da Empresa Júnior da FD-USP e representante discente do Departamento de Direito Internacional da FD-USP.
Graduanda no 4º ano pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Participou do Núcleo de Prática Jurídica de técnicas de solução de conflitos empresariais na PUC-SP.
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).
Tese de Conclusão de Curso: A destituição de Administradores de Sociedades Anônimas em Recuperação Judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Foi coordenadora do Grupo de Negociação da USP e membra da Equipe de Negociação da USP, do Center for M&A Studies at the University of São Paulo e do Centro de Estudos de Direito Empresarial da FD-USP.
Representamos nossos clientes em litígios perante o Poder Judiciário ou Tribunais Arbitrais, em disputas sobre pré-contratos, contratos
Saiba mais >Representamos nossos clientes em litígios perante o Poder Judiciário ou Tribunais Arbitrais, em disputas relacionadas ao regramento interno das
Saiba mais >Representamos nossos clientes em processos administrativos simples e sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Saiba mais >Assessoramos nossos clientes na elaboração e na revisão de documentos societários, tais como Contrato ou Estatuto Social
Saiba mais >Assessoramos nossos clientes em matérias relacionadas à regulação de mercado de capitais
Saiba mais >Representamos nossos clientes perante os Tribunais Estaduais, Federais e Superiores na defesa de causas sociais
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