Fundado em 2020, o Akel Advogados é resultado de anos de intensa e dedicada advocacia em questões de difícil resolução.
Aliando sólido conhecimento técnico, elevada experiência na resolução de temas jurídicos complexos e atenção especial a cada um dos casos, nosso escritório oferece a seus clientes um atendimento personalizado, sob a forma de escritório boutique.
Atuamos na assessoria de questões em matéria de direito civil, comercial e de mercado de capitais, tanto sob a forma consultiva, quanto - e principalmente - na condução de litígios judiciais, arbitrais e administrativos.
Advogamos ainda na representação de interesses sociais e na garantia de direitos humanos, fundamentais para o desenvolvimento e consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Contribuímos para o Global Practice Guides 2026 - Litigation, da prestigiosa Chambers and Partners, com o artigo "Piercing the Corporate Veil in Brazilian Judicial Reorganisation Cases"
"Complex cases require in-depth knowledge combined with dedication and a willingness to fight, which Akel Advogados delivers with excellence" - Strengths provided by Chambers
Fomos apontados como escritório de prática notável na categoria “Resolução de Conflitos: Contencioso civil e comercial” pela publicação Leaders League - 2026.
Vencedor do prêmio Client Choice - 2026 da publicação britânica Lexology Index na categoria Commercial Litigation: Brazil.
Contribuímos para o Country Comparative Guides 2026, da prestigiosa Legal 500, no Q&A "Brazil: Litigation" - Legal 500
Vencedor no Brazil's Leading Lawyers Awards 2025 da Leaders League como Melhor Escritório na categoria “Firms to Watch” em Resolução de Disputas.
"Akel Advogados has achieved a high score and is recognized as a leading firm in client satisfaction in Brazil."
Lucas Akel Filgueiras
Pedro Miranda
Caroline Cidri
Eduardo da Mata
Olívia Marques
Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP)
Tese de Conclusão de Curso: O Insider Trading nos Tribunais
Mestre (LL.M.) pela Ludwig-Maximilians Universität (Universidade de Munique, Alemanha), com ênfase em direito societário e mercado de capitais alemão e europeu.
Dissertação – tradução livre: Nomeação e destituição judicial de membros da Diretoria e do Conselho de Administração (Citada no Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2249635-68.2019.8.26.0000, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, julgado, sob relatoria do Desembargador Cesar Ciampolini, em 22.05.2020)
FILGUEIRAS, Lucas Akel; SOARES, Giovana Maria Bosso. O Bem Essencial na Recuperação Judicial dos Produtores Rurais. In: BURANELLO, Renato; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira (Coord.). Crise de Insolvência do Produtor Rural, São Paulo: Quartier Latin, 2026.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro; CIDRI, Caroline; da MATA, Eduardo. Brazil: Litigation. In: Legal 500 Country Comparative Guides 2026. Londres: Legalease Ltd., 2026. disponível aqui.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro; SOARES, Giovana Maria Bosso; CIDRI, Caroline. Global Practice Guides 2026 - Litigation: Piercing the Corporate Veil in Brazilian Judicial Reorganisation Cases. Chambers and Partners, December 02, 2025. disponível aqui.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; SOARES, Giovana Maria Bosso. A Ação de Produção Antecipada de Prova perante o Poder Judiciário nos casos em que há cláusula arbitral. In: CUNHA, Fernando Antonio Maia; DIAS, Maria Rita Rebello Pinho; LASPRO, Oreste. Contencioso Empresarial. Avaré, SP: Editora Contracorrente, 2024. p. 479-507.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; SOARES, Giovana Maria Bosso; CIDRI, Caroline Carvalho. Global Practice Guides 2025 - Litigation: The Action for Pre-suit Discovery Production as an Instrument in High-Stakes Litigation. Chambers and Partners, 3 de dezembro de 2024. disponível aqui.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; SOARES, Giovana Maria Bosso. O Prazo de 90 dias para encerramento da AGC que vota o plano de Recuperação Judicial. Conjur, 19.1.2024.
FILGUEIRAS, Lucas Akel. Nomeação e Destituição Judicial de Membros da Diretoria e do Conselho de Administração: uma análise do direito brasileiro a partir da experiência alemã. Quarter Latin, São Paulo, 2023.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro Luiz de. Responsabilidade de Sócios, Administradores e Terceiros por dívidas de empresas em RJ. O Incidente de DPJ. In: CUNHA, Fernando Antonio Maia; LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sergio. Direito Empresarial Aplicado: Vol. 3. São Paulo: Quartier Latin, 2023, pp. 467-491.
FILGUEIRAS, Lucas Akel. Arbitragem em xeque. Estadão, São Paulo, 1º de novembro de 2021. Disponível aqui.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro Luiz de. O dever de diligência dos administradores de companhia na prática: os parâmetros de aplicação do art. 153 da Lei das S/A. In: MARTINELLI, João Paulo (org.); COSTA, Isac (org.); CONCEIÇÃO, Pedro Simões da (org.). O empresário no banco dos réus: responsabilidade civil, administrativas e penal na atividade empresarial. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021, pp. 325-347.
FILGUEIRAS, Lucas Akel. A Legitimidade Passiva nas Dissoluções Parciais e Apuração de Haveres. In: CUNHA, Fernando Antonio Maia; LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sergio. Direito Empresarial Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2021, pp. 215-238.
SILVEIRA, Newton; FILGUEIRAS, Lucas Akel. Para a tutela da marca basta a possibilidade de confusão, não se exigindo prova de efetivo engano por parte de clientes ou consumidores específicos. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 115-124. (Citada no Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2163431-89.2017.8.26.0000, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, julgado, sob relatoria do Desembargador Ricardo Negrão, em 13.11.2017)
SILVEIRA, Newton; FILGUEIRAS, Lucas Akel. Para a caracterização da colidência entre marcas, devem ser utilizados os seguintes parâmetros: (i) as marcas devem ser apreciadas sucessivamente, de modo a verificar se a lembrança deixada por uma influencia na lembrança deixada pela outra; (ii) as marcas devem ser avaliadas com base nas suas semelhanças e não nas suas diferenças; e (iii) as marcas devem ser comparadas pela sua impressão de conjunto e não por detalhes. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 199-208.
SILVEIRA, Newton; FILGUEIRAS, Lucas Akel. Não é possível a prorrogação por 5 (cinco) anos do prazo de proteção de 15 (quinze) anos concedido às patentes estrangeiras depositadas em data anterior a 1º de janeiro de 2000, ante a ausência de suporte legal e da inaplicabilidade automática e sem reserva do acordo internacional TRIPs. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 209-222.
“FILGUEIRAS, Lucas Akel; BOSSO, Giovana; CIDRI, Caroline; SIEMERINK, Stefannie. Brazil: Litigation. In: Legal 500 Country Comparative Guides 2025. Londres: Legalease Ltd., 2025. disponível aqui.”
Reconhecido como advogado destaque no Brasil pela Chambers & Partners, listado na categoria Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market, nos anos de 2024, 2025 e 2026.
“A wellrounded professional, Lucas Akel Filgueiras is dedicated, experienced, focused and technical in the work he performs. In judicial disputes, he adopts a combative and forceful approach.” - Strengths provided by Chambers
Recomendado pela publicação Legal 500 nas áreas de Dispute Resolution: Litigation (2019, 2020) e de Dispute Resolution: Arbitration (2020).
Apontado como membro de escritório com prática notável na categoria “Resolução de Conflitos: Contencioso civil e comercial” pela publicação Leaders League - 2026.
Vencedor do prêmio Client Choice - 2026 da publicação britânica Lexology Index na categoria Commercial Litigation: Brazil.
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Tese de Conclusão de Curso com indicação ao prêmio de menção honrosa: “Negócio jurídico
processual: aspectos gerais, limitações e (im)possibilidades”.
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP
Dissertação: Invalidade das deliberações de fundos de investimento
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro; CIDRI, Caroline; da MATA, Eduardo. Brazil: Litigation. In: Legal 500 Country Comparative Guides 2026. Londres: Legalease Ltd., 2026. disponível aqui.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro; SOARES, Giovana Maria Bosso; CIDRI, Caroline. Global Practice Guides 2026 - Litigation: Piercing the Corporate Veil in Brazilian Judicial Reorganisation Cases. Chambers and Partners, December 02, 2025. disponível aqui.
MIRANDA, Pedro. Invalidade das deliberações de fundos de investimento. São Paulo: Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2024.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro. Responsabilidade de Sócios, Administradores e Terceiros por dívidas de empresas em RJ. O Incidente de DPJ. In: CUNHA, Fernando Antonio Maia; LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sergio (orgs.). Direito Empresarial Aplicado: Vol. 3. São Paulo: Quartier Latin, 2023, pp. 467-491.
MIRANDA, Pedro. Recuperação de crédito e investimento estrangeiro no Brasil. In: Revista Eletrônica de Direito Internacional e Globalização Econômica - DIGE, v. 9, n. 9. São Paulo, 2022.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro. O dever de diligência dos administradores de companhia na prática: os parâmetros de aplicação do art. 153 da Lei das S/A. In: MARTINELLI, João Paulo; COSTA, Isac; CONCEIÇÃO, Pedro Simões da (orgs.). O empresário no banco dos réus: responsabilidade civil, administrativas e penal na atividade empresarial. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021, pp. 325-347.
Apontado como membro de escritório com prática notável na categoria “Resolução de Conflitos: Contencioso civil e comercial” pela publicação Leaders League - 2026.
Graduada pela Faculdade de
Direito da Universidade de São
Paulo (FD-USP).
Graduada pela Université
Lumière Lyon 2 (Universidade
de Lyon, França), em programa
de dupla formação.
Tese de Conclusão de Curso:
Direito Internacional e
Criminalidade Globalizada: A
Cooperação Jurídica
Internacional no Combate ao
Mascaramento de
Capitais.
Foi membra da Equipe de
Negociação da USP, diretora da
Empresa Júnior da FD-USP e
representante discente do
Departamento de Direito
Internacional da FD-USP.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro; CIDRI, Caroline; da MATA, Eduardo. Brazil: Litigation. In: Legal 500 Country Comparative Guides 2026. Londres: Legalease Ltd., 2026. disponível aqui.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; MIRANDA, Pedro; SOARES, Giovana Maria Bosso; CIDRI, Caroline. Global Practice Guides 2026 - Litigation: Piercing the Corporate Veil in Brazilian Judicial Reorganisation Cases. Chambers and Partners, December 02, 2025. disponível aqui.
FILGUEIRAS, Lucas Akel; SOARES, Giovana Maria Bosso; CIDRI, Caroline Carvalho. Global Practice Guides 2025 - Litigation: The Action for Pre-suit Discovery Production as an Instrument in High-Stakes Litigation. Chambers and Partners, 3 de dezembro de 2024. disponível aqui.
“FILGUEIRAS, Lucas Akel; BOSSO, Giovana; CIDRI, Caroline; SIEMERINK, Stefannie. Brazil: Litigation. In: Legal 500 Country Comparative Guides 2025. Londres: Legalease Ltd., 2025. disponível aqui.”
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).
Tese de Conclusão de Curso: “Os limites, efeitos e impactos das cláusulas de predeterminação de haveres nos contratos de sociedade e empresariais”.
Foi membro do Núcleo de Estudos em Direito Societário da USP, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Arbitragem da USP e do Instituto de Contencioso Societário da USP.
Graduanda no 5º ano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP).
Graduanda pela Université Jean Moulin Lyon III (Universidade de Lyon, França), em programa de dupla formação.
Foi membra do Debt Advisory & Distressed Deals, do Centro de Estudos de Mercado Financeiro e de Capitais da FD-USP, e diretora da Empresa Júnior da FD-USP.
Representamos nossos clientes em litígios perante o Poder Judiciário ou Tribunais Arbitrais, em disputas sobre pré-contratos, contratos
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